A receita em papel continua valendo e nenhum dentista é obrigado a abandoná-la, pelo menos por enquanto. Só que a rotina do consultório está ficando cada vez mais tecnológica. Os recibos dos pacientes já são emitidos pelo Receita Saúde, os dentistas usam softwares que oferecem prontuário eletrônico e muitos pacientes preferem receber receitas e atestados que possam ser enviados pelo celular.
Só que digitalizar não é o suficiente. O profissional e o paciente precisam ter certeza de que as informações contidas em receitas, prontuários, laudos e outros documentos relacionados à saúde são autênticos e confiáveis. Para isso, o uso do certificado digital é indispensável. Mas, qual é a melhor opção para o dentista e para o consultório: e-CPF ou e-CNPJ?
A seguir, veja o que cada certificado faz, qual combina com o seu perfil de atuação e como escolher entre os modelos A1, A3 e em nuvem.
Sumário
ToggleO que é certificado digital?
O certificado digital funciona como uma identidade eletrônica que permite identificar pessoas físicas e jurídicas no ambiente online de forma segura. Ele é emitido por uma Autoridade Certificadora credenciada na ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira), estrutura que estabelece os padrões de segurança e confiabilidade dos certificados digitais no país.
Por meio de recursos de criptografia, essa tecnologia permite confirmar a identidade do titular e realizar operações eletrônicas com autenticidade e integridade.
Entre as operações que podem ser realizadas com certificado digital, estão:
- Assinatura de documentos eletrônicos com validade jurídica;
- Acesso a serviços governamentais, como o e-CAC;
- Autenticação da identidade em sistemas públicos e privados;
- Realização de procedimentos online sem a necessidade de deslocamentos ou documentos físicos.
Ele pode ser usado por pessoas físicas, como o e-CPF, e por pessoas jurídicas, como o e-CNPJ. No caso das assinaturas eletrônicas, vale destacar que a Lei nº 14.063/2020 estabelece três modalidades de assinatura: a simples, a avançada e a qualificada. A assinatura qualificada é aquela realizada com certificado digital ICP-Brasil.
Por que o certificado digital ganhou espaço na odontologia?
A digitalização dos consultórios trouxe novas possibilidades para a emissão, o armazenamento e o compartilhamento de documentos odontológicos.
Entre as principais aplicações, estão:
- Receitas e atestados digitais: a assinatura eletrônica qualificada é exigida em determinadas situações previstas na legislação, especialmente para documentos relacionados a medicamentos sujeitos a controle especial. O Conselho Federal de Odontologia (CFO), em parceria com o ITI, também disponibiliza soluções para emissão e validação de documentos odontológicos digitais.
- Prontuário eletrônico: a Resolução CFO nº 91/2009 estabelece requisitos para a digitalização e o uso de sistemas informatizados de prontuários odontológicos, incluindo mecanismos de segurança e assinatura digital.
- Receita Saúde: desde janeiro de 2025, a emissão de recibos pelo sistema Receita Saúde é obrigatória para dentistas que prestam serviços como pessoa física, nas situações previstas pela Receita Federal.
e-CPF: quando o dentista deve usar?
O e-CPF é o certificado digital vinculado à pessoa física. Na odontologia, ele permite que o profissional se identifique e assine documentos eletrônicos em seu próprio nome.
Receitas, atestados e pedidos de exame
Como a prescrição é um ato de responsabilidade do cirurgião-dentista, os documentos clínicos que exigem assinatura digital qualificada devem ser assinados com um certificado vinculado ao profissional. A autenticidade da assinatura pode ser conferida por ferramentas oficiais de validação, permitindo verificar a integridade do documento e a identidade do signatário.
Prontuário odontológico eletrônico
O e-CPF também pode ser utilizado para assinar registros em sistemas de prontuário eletrônico compatíveis, identificando o profissional responsável pelas informações e ajudando a preservar sua integridade.
Receita Saúde, carnê-leão e e-CAC
O acesso ao Receita Saúde exige uma conta gov.br de nível prata ou ouro, não sendo obrigatório possuir um certificado digital. Entretanto, o e-CPF pode ser utilizado em serviços da Receita Federal que aceitam autenticação por certificado, como o e-CAC, facilitando determinadas atividades fiscais.
Contratos e outros documentos
O certificado também pode ser utilizado para assinar contratos, termos de consentimento, procurações e documentos administrativos, sem necessidade de impressão.
e-CNPJ: quando a clínica odontológica precisa?
O e-CNPJ é o certificado digital vinculado à pessoa jurídica. Ele atende às necessidades administrativas, fiscais e empresariais de clínicas odontológicas e profissionais que prestam serviços por meio de um CNPJ.
Entre suas aplicações, estão:
- Emitir notas fiscais de serviços;
- Acessar o e-CAC em nome da empresa;
- Cumprir obrigações fiscais e trabalhistas, como eSocial e DCTFWeb;
- Assinar contratos com fornecedores, laboratórios e convênios.
É importante lembrar que o e-CNPJ não substitui o e-CPF nas atividades profissionais que exigem a identificação individual do dentista. Assim, uma clínica pode precisar dos dois certificados para atender a diferentes demandas.
Outro ponto importante é que o Receita Saúde é destinado aos profissionais que atendem como pessoa física. Já as clínicas constituídas como pessoa jurídica seguem as obrigações fiscais correspondentes ao seu enquadramento tributário.
A1, A3 ou nuvem: qual certificado digital escolher?
Depois de escolher entre um e-CPF e e-CNPJ ou adquirir ambos, é preciso avaliar o modelo de certificado mais adequado à rotina profissional.
Certificado A1
É disponibilizado como um arquivo digital, com validade de um ano. Pode ser instalado em computadores e integrado a sistemas compatíveis, sendo uma opção utilizada por empresas em rotinas administrativas e fiscais.
Certificado A3
Armazena a chave privada em um dispositivo criptográfico, como token ou smartcard, com validade de até 2 anos. A versão em smartcard exige leitora.
Certificado em nuvem
Permite utilizar a chave privada armazenada em um ambiente remoto seguro, sem depender de token ou smartcard. Dependendo da solução e da compatibilidade com o sistema utilizado, é possível realizar assinaturas pelo celular ou computador.
O Syn, certificado digital em nuvem da Syngular, conta com recursos de autenticação em dois fatores e biometria, oferecendo praticidade e segurança para o uso profissional.
Qual é o melhor certificado digital para dentistas?
A escolha depende das atividades realizadas. Para assinar receitas, atestados e outros documentos clínicos que exigem identificação individual e assinatura qualificada, o e-CPF é a opção indicada. Já o e-CNPJ atende às demandas da pessoa jurídica, como emissão de notas fiscais, acesso a serviços governamentais e assinatura de documentos empresariais.
Profissionais que possuem clínicas próprias podem precisar de ambos. Quanto ao modelo, vale considerar a frequência de uso, os sistemas utilizados e a necessidade de mobilidade.
Com o certificado , é possível simplificar procedimentos, reduzir a dependência de documentos físicos e trazer mais segurança às atividades do consultório.
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