O certificado digital é útil para todo mundo? Quem pode utilizá-lo? Confira as respostas neste artigo!
Quem pode ter um certificado digital? Esta é uma dúvida comum atualmente, com a crescente digitalização dos processos e troca de informações pela internet. A boa notícia é que qualquer pessoa, física ou jurídica, pode se beneficiar desse documento eletrônico.
Neste texto, explicaremos o que é o certificado digital, seus usos e quem pode solicitá-lo, além dos processos para fazer isso. Também destacamos os benefícios que ele oferece, como segurança, praticidade e validade jurídica.
Continue a leitura para saber mais!
Quem pode obter um certificado digital?
O certificado digital está disponível para qualquer pessoa ou entidade que deseje realizar transações eletrônicas com segurança e validade jurídica.
Esse documento eletrônico é utilizado por cidadãos, empresas e profissionais que precisam autenticar sua identidade em ambientes digitais, assinar documentos eletrônicos, firmar contratos ou acessar sistemas governamentais, por exemplo.
O processo de emissão é simples, mas varia conforme o perfil do solicitante. A seguir, explicamos os requisitos específicos para pessoas físicas, empresas e profissionais liberais.
Pessoas físicas: quais são os requisitos?
As pessoas físicas utilizam o certificado digital para facilitar o acesso a serviços públicos, como o portal da Receita Federal, ou para assinar digitalmente contratos, petições e outros documentos.
A emissão do certificado digital para pessoas físicas é relativamente simples, mas exige alguns cuidados e documentação básica. Para começar, o interessado deve apresentar um documento de identificação oficial com foto, como RG ou CNH.
Também é necessário realizar o processo de validação presencial, comparecendo a uma Autoridade de Registro (AR) vinculada a uma Autoridade Certificadora (AC). Em algumas situações, essa validação pode ser feita por videoconferência, conforme as regras da ICP-Brasil. Por exemplo, o solicitante deve ter CNH emitida a partir de 2017 ou ter possuído certificado digital anteriormente.
Entre os exemplos específicos do uso do certificado digital para pessoas físicas, podemos citar a assinatura de declarações do Imposto de Renda, o acesso ao sistema e-CAC da Receita Federal, a solicitação de aposentadoria pelo INSS e a assinatura de contratos particulares.
Empresas: quais são as exigências?
Para empresas, o uso do certificado digital é praticamente indispensável, principalmente para cumprir suas obrigações fiscais e trabalhistas.
Com o documento eletrônico, é possível emitir notas fiscais eletrônicas, acessar o sistema do eSocial, assinar contratos com fornecedores e clientes, entre outras operações fundamentais para a rotina empresarial.
A obtenção do certificado para empresas exige a apresentação de alguns documentos específicos. O representante legal da empresa deve apresentar, além do documento de identificação, o contrato da empresa ou o REDESIM (Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios).
Caso o processo seja feito por um terceiro, é necessário apresentar uma procuração pública, com prazo de 90 dias, da empresa nomeando o seu procurador.
O tipo mais comum para pessoas jurídicas é o e-CNPJ, que funciona como a identidade digital da empresa.
Com o certificado em mãos, a empresa pode deixar seus processos internos mais ágeis, reduzir custos com papelada e atender às exigências legais com mais agilidade e segurança. Além disso, parceiros se sentirão mais seguros para firmar contratos com essa organização.
Profissionais liberais: como proceder?
Os profissionais autônomos e liberais também se beneficiam amplamente do uso do certificado digital. Entre eles, podemos citar os engenheiros, contadores, advogados, médicos, entre outros.
Qualquer profissional que atue de forma independente encontra na certificação uma maneira segura e prática de comprovar sua identidade em ambientes online e de formalizar suas atividades — com validade jurídica, o que é mais importante.
Com o certificado digital, esses profissionais podem assinar laudos, contratos e petições, sem a necessidade de se deslocar. No caso dos advogados, por exemplo, o documento é obrigatório para atuar em tribunais que utilizam o processo eletrônico.
Já para médicos, há a possibilidade de assinar prontuários e atestados com validade legal, facilitando a rotina de consultórios e clínicas. O uso da certificação também reforça a imagem do profissional como alguém atualizado e comprometido com as práticas mais modernas e seguras do mercado.
Quais são os benefícios do uso do certificado digital?
Muitas pessoas só vão atrás do certificado digital apenas quando precisam assinar algum documento eletronicamente, mas seus benefícios vão muito além dessa capacidade.
Não é exagero dizer que o certificado digital transforma a maneira como pessoas, empresas e profissionais interagem com sistemas e documentos digitais, já que ele garante mais eficiência, segurança e economia para seus processos.
Entre os principais benefícios, podemos destacar:
- segurança nas transações — o certificado digital garante que apenas o titular possa realizar determinadas ações, garantindo a proteção contra fraudes e acessos de terceiros não autorizados;
- validade jurídica — os documentos assinados digitalmente têm o mesmo valor legal que assinaturas manuscritas. Isso elimina a necessidade de deslocamentos e autenticações presenciais;
- economia e praticidade — esse documento eletrônico reduz custos com papel, impressão e deslocamento, além de agilizar processos que antes levavam dias ou semanas.
Além disso, o certificado digital permite o acesso seguro a sistemas públicos e privados, como a Receita Federal, eSocial, sistemas bancários e plataformas de órgãos reguladores. Ele também facilita a vida de quem atua remotamente, garantindo que todas as ações tenham respaldo legal e segurança criptográfica.
Sustentabilidade
Outro ponto importante é o impacto positivo na sustentabilidade. Com menos papel sendo utilizado, há uma contribuição direta para a redução de resíduos e para práticas empresariais mais ecológicas.
Isso é especialmente relevante em tempos em que a responsabilidade ambiental é valorizada tanto por clientes quanto por parceiros comerciais.
Padronização de processos
O uso do certificado digital também contribui para a padronização de processos em empresas de todos os portes. Ao permitir uma comunicação eletrônica segura entre parceiros, clientes e governo, ele garante a rastreabilidade e torna as operações mais transparentes.
Voltamos à pergunta inicial do texto, “Quem pode ter um certificado digital?”. A resposta é: todo mundo! Pessoas físicas que precisam declarar impostos, empresários que querem fechar contratos e profissionais autônomos são alguns dos exemplos de usuários que se beneficiam do documento eletrônico.
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