Em um cenário cada vez mais conectado, o certificado digital tornou-se essencial para garantir autenticidade, integridade e validade jurídica em diversas operações. Mas essa mesma confiança pode ser colocada em risco quando há brechas para fraudes. Este artigo é um alerta — e um guia — para quem atua na linha de frente dessa emissão: as Autoridades de Registro (ARs) e seus Agentes de Registro (AGRs).
Como ocorrem as fraudes na certificação digital?
Fraudes podem envolver:
- Falsificação de documentos, principalmente RGs
- Uso de dados vazados ou obtidos por engenharia social
- Phishing e golpes de identidade
- Colusão entre fraudadores e operadores negligentes ou corruptos
Além disso, quadrilhas especializadas muitas vezes aliciam pessoas sem histórico para passarem pelo processo de emissão, burlando os controles com aparência de legalidade.
Para que servem os certificados fraudados?
Certificados digitais obtidos de forma fraudulenta são usados para:
- Abrir empresas fictícias
- Emitir notas fiscais frias
- Cometer fraudes financeiras e contratuais
- Desviar verbas em processos judiciais
- Participar de licitações públicas fraudulentas
Os sinais de alerta que o AGR deve observar
No atendimento presencial:
- Cliente só apresenta RG e demonstra urgência exagerada
- Está nervoso, evita contato visual ou responde de forma evasiva
- Outra pessoa tenta responder por ele
- Coleta biométrica com baixa similaridade
Na videoconferência:
- Ambiente mal iluminado ou rosto parcialmente escondido
- Hesitação em informações pessoais básicas
- Tentativas de manipular a verificação facial (ex: leitura de dados na hora)
A atuação preventiva do AGR
É fundamental:
- Fazer perguntas que só o titular saberia responder (filiação, data de nascimento)
- Observar o comportamento geral, não apenas os documentos
- Acionar a auditoria ou recusar a emissão em caso de qualquer dúvida
O impacto da negligência
Além do prejuízo financeiro, fraudes bem-sucedidas com certificados digitais abalam a confiança no sistema da ICP-Brasil. Isso compromete toda a rede — desde a emissão até os órgãos que dependem do uso legítimo desses certificados.
A importância da sua atuação
O Agente de Registro, juntamente com a Autoridade de Registro, é o elo mais importante da cadeia de confiança digital. Sua atenção aos detalhes e comprometimento com a segurança fazem toda a diferença.v
