Perdi meu certificado digital: descubra o que fazer em casos de extravio, roubo ou outras situações semelhantes com seu certificado digital.
Perdi meu certificado digital! O que fazer nessas horas? Com os múltiplos benefícios que esse documento eletrônico oferece, ficar sem ele pode parecer uma situação horrível — e é mesmo, mas isso não significa que você não possa fazer nada para resolver o problema.
Neste artigo, vamos mostrar a importância do certificado digital e o que fazer caso você o perca. Além disso, também abordaremos outras possibilidades, como o caso da clonagem do documento. Siga conosco para saber como agir caso fique sem ele!
Por que proteger seu certificado?
O certificado digital é um documento eletrônico fundamental porque proporciona a identificação e autenticação seguras de indivíduos e organizações no ambiente online.
Emitido por uma Autoridade Certificadora (AC) reconhecida, este documento digital contém uma chave pública, assegurando a validade jurídica de transações eletrônicas e a integridade de dados.
Sua aplicação abrange desde a assinatura digital de documentos e transações até o acesso autenticado a serviços online, como plataformas de bancos via internet e portais governamentais.
No mercado brasileiro, há dois tipos principais de certificados digitais: A1 e A3. Conheça mais sobre eles:
- A1 — é um arquivo eletrônico instalado diretamente no computador do usuário, com validade de um ano, flexibilidade para cópias e utilização em múltiplos dispositivos. Pode ser utilizado tanto por pessoas físicas como jurídicas;
- A3 — armazenado em uma mídia criptográfica segura, como um cartão ou token, e oferece validade de até cinco anos. Entre os dois tipos listados aqui, é o mais robusto em termos de segurança. O acesso é protegido por senha e depende da posse física da mídia. Assim como o A1, pode ser adquirido tanto por pessoas físicas como jurídicas.
Quando a validade de um certificado digital termina, é preciso solicitar a continuidade das operações. Isso é feito por meio de um pedido de renovação do documento, que deve ser providenciado até 60 dias antes da data exata de expiração.
Perdi o certificado: e agora?
Caso isso aconteça com você, siga as seguintes etapas:
- revogue imediatamente o certificado — contate imediatamente a administradora para realizar a revogação. Isso pode ser feito online ou presencialmente;
- acompanhe suas atividades online e bancárias — essas ações são importantes para detectar transações suspeitas efetuadas antes da revogação. A revogação impede o uso indevido do certificado por terceiros;
- em caso de roubo, faça um B.O — se o seu documento tiver sido roubado, registre um boletim de ocorrência na delegacia mais próxima. O B.O. comprovará o ocorrido, algo importante para prevenir problemas futuros, como o uso indevido do certificado.
Vale lembrar que certificados digitais do tipo A3 são armazenados em dispositivos físicos portáteis, o que permite ao titular utilizá-los em diferentes locais.
No entanto, em caso de perda, a revogação imediata é essencial para evitar o uso indevido, como a clonagem.
Quais são os riscos da clonagem?
O principal risco da perda do certificado digital é a clonagem. Esse procedimento ilegal pode ser definido como o uso não autorizado dos dados do seu documento eletrônico para realizar ações fraudulentas.
Caso isso ocorra com você, siga os passos do tópico anterior para realizar a revogação rapidamente. Assim, você protege seus dados.
Uma vez em posse das informações contidas em seu certificado digital, criminosos podem acessar diversos sistemas e executar ações em nome da vítima, explorando todos os dados contidos no documento eletrônico.
Há risco de uma pessoa com acesso às senhas ou tokens do certificado da empresa realizar contratos ou transações bancárias em nome do titular do certificado sem autorização.
Um terceiro ainda pode utilizar o certificado digital digital de uma empresa de forma indevida para fornecer informações inverídicas aos órgãos tributários e cometer fraudes, gerando riscos e responsabilização da companhia.
Importante mencionar que a lei brasileira determina que as informações presentes em documentos eletrônicos criados com certificado digital (ICP-Brasil) são consideradas verdadeiras para os signatários. Portanto, mantê-lo longe das mãos de pessoas indevidas deve ser uma prioridade!
Como revogar um certificado digital perdido?
Em primeiro lugar, é importante entender que a perda do certificado digital deve ser encarada como algo grave — mas também não é o fim do mundo. As melhores empresas emissoras do mercado têm mecanismos para facilitar a revogação imediata.
Entre em contato com a Autoridade Certificadora (AC) responsável pela emissão do certificado e comunique a perda.
Dependendo da Autoridade Certificadora responsável pela emissão, é possível fazer a revogação do cartão pela internet.
É muito importante entender que também será necessário revogar o certificado se for necessária a alteração de qualquer informação constante no documento. O mesmo deverá ser feito em caso de roubo, comprometimento do dispositivo ou se houver um acesso suspeito.
Quais são os procedimentos para obter um novo certificado digital?
Em caso de perda, roubo ou clonagem do seu documento eletrônico, a revogação imediata do certificado é imprescindível para prevenir o uso indevido por parte de pessoas não autorizadas.
Depois de revogar o certificado, você poderá iniciar o processo de obter um novo documento eletrônico e continuar desfrutando dos seus benefícios.
É importante estar ciente de que essa revogação tornará o certificado inutilizável. A emissão de um novo documento também implicará em custos adicionais.
Normalmente, a instituição emissora disponibiliza um formulário digital para o preenchimento de dados pessoais e a justificativa da revogação. Concluída essa etapa, aguarda-se a confirmação.
Para empresas que oferecem um serviço presencial de certificação, o formulário pode ser preenchido manualmente e entregue diretamente no local de emissão. Nesse caso, não é necessário o reconhecimento de firma — basta a apresentação dos documentos pessoais para comprovar a titularidade do certificado.
Como você viu no post, perder o certificado digital não é o fim do mundo. Felizmente, há alguns caminhos que você pode seguir para mitigar o problema. Embora o documento eletrônico seja protegido contra a ação de terceiros, não é aconselhável deixá-lo à mercê de outras pessoas por muito tempo.
Perdi o certificado digital, o que fazer primeiro e rapidamente? Não se esqueça de entrar em contato com a Autoridade Certificadora para iniciar o procedimento de revogação.
Lembre-se de que o documento é imprescindível para assinar contratos, emitir notas fiscais, entre outras utilidades. Então, todo cuidado é pouco!Perdeu ou teve o certificado digital clonado? Então, revogue o documento com a Certifica!
